Na última sexta-feira, 25 de julho, o Município de Sobral teve a honra de sediar uma importante Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa, iniciativa voltada ao aprimoramento das políticas penais no Estado do Ceará. O evento, realizado no Plenário do Júri do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, contou com a presença de representantes da sociedade civil, instituições públicas e profissionais da área jurídica.
A ação foi conduzida pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), com o objetivo de ampliar o diálogo e a participação popular na construção de soluções para o sistema penitenciário. O juiz Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, presidiu a mesa e destacou a qualidade das contribuições: “Tivemos falas profundas e uma participação qualificada, que demonstram o compromisso da nossa comunidade com a justiça e a reintegração social.”
Durante o encontro, foram apresentados os fundamentos do Plano Pena Justa, desenvolvido por meio de 21 Câmaras Temáticas. Oito participantes inscritos puderam compartilhar suas perspectivas e sugestões, com destaque para o debate sobre a reintegração de egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho.
A assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Lucia Bertini, ressaltou o papel dos escritórios sociais de Sobral, que atuam com excelência na proteção social de pessoas privadas de liberdade e seus familiares. “Sobral tem se mobilizado com primazia, junto à Câmara de Vereadores, para garantir oportunidades adequadas a quem busca recomeçar”, afirmou.
O juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJCE), participou virtualmente e elogiou o engajamento dos presentes. Segundo ele, a descentralização das ações é essencial para compreender as especificidades de cada território e promover mudanças efetivas.
Estiveram presentes no evento:
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Promotor de Justiça Bismarck Soares Rodrigues (MPCE)
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Procurador do Município de Sobral Kennedy Saraiva de Oliveira
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Advogado Thiago Vasconcelos (OAB/CE)
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Diretor adjunto da Unidade Prisional Regional de Sobral Francisco Obete de Souza
O Município de Sobral reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas inclusivas e eficazes, que promovam a justiça, a dignidade e a reinserção social. Seguimos juntos, ouvindo nossa população e fortalecendo os caminhos para uma sociedade mais justa e humana.
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