Na última semana de julho, a Procuradoria Geral do Município de Sobral (PGM) promoveu uma reunião estratégica com o corpo jurídico da Prefeitura, com o objetivo de aprimorar os processos de elaboração e tramitação dos atos normativos. O encontro teve como foco principal o alinhamento do fluxo via PROADI, sistema utilizado para o envio de propostas legislativas e administrativas à PGM.

Durante a reunião, foram apresentados os principais pontos do fluxo de normativos, desde a concepção das propostas até sua publicação no Diário Oficial do Município ou encaminhamento à Câmara Municipal. A iniciativa visa garantir mais eficiência, segurança jurídica e previsibilidade na produção normativa do município, além de minimizar devoluções por falhas documentais.

O Procurador Geral do Município, Dr. Gustavo Judhar, ressaltou a importância da padronização e da colaboração entre os setores técnicos e jurídicos:  “Esse alinhamento é essencial para que nossas propostas estejam juridicamente sólidas e que o processo legislativo ocorra com agilidade e transparência. Sobral tem se destacado pela organização normativa, e o PROADI é uma ferramenta importante nesse avanço.”

Os participantes puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe da PGM, e foram incentivados a utilizar o checklist documental para evitar retrabalho e garantir maior qualidade na tramitação.

O Município de Sobral através de sua Procuradoria reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade jurídica e eficiência administrativa.